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Você se lembra a quem deu seu voto?

Pois é... Mais de 20% das pessoas sequer se lembram em quem votaram!! É. Estou falando dessas eleições, últimas, outubro/novembro de 2010!!!


Em dia de eleição, a lei proíbe o consumo de álcool. Pesquisa feita pelo TSE indica, porém, que um pedaço do eleitorado pode ter votado de pileque.

Entre os dias 3 e 7 de novembro, pesquisadores da Justiça Eleitoral realizaram 2.000 entrevistas em 136 municípios.

Um pedaço do questionário destinou-se a aferir o taxa de amnésia do eleitorado. Muitos dos entrevistados pareceram sobreviventes de uma ressaca.

Diz o TSE que 23% dos eleitores já não se lembram em quem votaram para deputado estadual.

Outros 21,7% não têm a mais remota idéia dos candidatos em quem votaram para deputado federal. Senado? 20,6% não souberam declinar os nomes.

O questionário não previa, mas os pesquisadores poderiam per perguntado: A eleição foi outro dia e você já com amnésia? Decerto pensaram: Ah, esquece!

- Serviço: Aqui, a íntegra da pesquisa do TSE, cuja margem de erro é de dois pontos.


Definitivamente, enquanto o voto for obrigatório, esse País não tem jeito!!

O custo de uma ilusão

Você sabe quanto custa nos levar a crer que vivemos em uma democracia?
Consegue imaginar, tem idéia, de uma maneira melhor de gastar esse dinheiro, de modo a trazer efetivos benefícios à população?

Pois é. Eles não têm essa idéia ou não têm essa preocupação. Ou ambos.

Do Última Instância. Confira.

O custo total da campanha dos candidatos nas eleições de 2010, considerando apenas o primeiro turno, chegou a R$ 2,77 bilhões, segundo levantamento divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O valor equivale a metade de tudo que será gasto em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a reforma dos aeroportos visando a Copa do Mundo de 2014.

As prestações de contas apresentadas ao TSE apontam um gasto médio de R$ 20,41 por eleitor. A conta não inclui os candidatos que concorreram no segundo turno à Presidência da República e ao governo de oito Estados e do Distrito Federal. Esses têm até esta terça-feira, dia 30, para prestar contas à Justiça Eleitoral.
Os números, no entanto, são maiores do que o divulgado, já que a pesquisa inclui despesas de comitês financeiros e partidos políticos, as chamadas doações ocultas.

O Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral (concentra 22,31% do eleitorado nacional), teve também a campanha mais cara. Os 2.552 candidatos paulistas gastaram R$ 482,04 milhões. Com 30.301.398 eleitores, a campanha em São Paulo teve um custo médio de R$ 15,91 por eleitor. Em segundo, ficou Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, onde a campanha custou R$ 336,65 milhões, com gasto médio de R$ 23,18 por eleitor. Na sequência ficou o Rio de Janeiro, terceiro colégio eleitoral – R$ 211,62 milhões, média de R$ 18,26 por eleitor.

Os dois Estados que apresentaram menores gastos de campanha ficam na região Norte do país. No Amapá, 237 candidatos prestaram contas revelando gastos de R$ 12,13 milhões. Mas esses números devem crescer, já que a eleição para governador foi decidida apenas no segundo turno. O segundo estado com menor despesa foi o Acre: R$ 15,2 milhões gastos por 315 candidatos. O estado tinha 470.975 eleitores aptos.

Proporcionalmente ao número de eleitores, contudo, o recorde de gastos foi em Roraima, estado com 271.890 pessoas inscritas no cadastro eleitoral. Os 413 candidatos que prestaram contas em Roraima declararam custos de R$ 26,18 milhões.  A média por eleitor ficou em R$ 96,30. Também houve segundo turno no Estado.

Congresso caro

As disputas para os cargos de deputado federal e deputado estadual/distrital foram as que mais despenderam recursos em valores absolutos. Em todo o Brasil, as eleições para a Câmara dos Deputados e para as Assembléias Legislativas, de acordo com os dados prestados pelos próprios candidatos, resultaram em gastos da ordem de R$ 1,83 bilhão, ou 66,13% do total de R$ 2,77 bilhões gastos por todos os candidatos que disputaram o primeiro turno.

Para tentar uma das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, 4.658 candidatos em todo país declararam à Justiça Eleitoral gastos que somaram R$ 908,20 milhões. A despesa média foi de R$ 194,98 mil por candidato e de R$ R$ 6,70 por eleitor. Goiás foi o estado que teve a maior despesa média por candidato – R$ 488,27 mil, resultado dos gastos de R$ R$ 55,17 milhões feitos pelos 113 candidatos que prestaram contas. No cálculo por eleitor, Roraima teve a eleição mais cara para deputado federal: foram gastos, em média, R$ 48,26 por eleitor.

Para o Senado, 248 candidatos prestaram contas, informando a realização de despesas de R$ 353,46 milhões, média de R$ 1,43 milhão por candidato.  Para a Câmara Alta, a eleição em todo Brasil custou, em média, R$ 2,61 por eleitor.

Os dez candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro que prestaram contas revelaram gastos de R$ 31,58 milhões, uma média de R$ 3,16 milhões por candidato, a mais alta do Brasil. Os 5 concorrentes ao Senado pelo Acre, por outro lado, revelaram gastos de R$ 523,98 mil, o que dá uma média de R$ 104,80 mil, a menor de todos os estados.

Com média de R$ 13,57 por eleitor, Roraima apresentou a eleição mais cara do país nesse quesito. E no maior estado da federação em número de eleitores, São Paulo, 12 candidatos informaram despesas de R$ 27,25 milhões, levando ao menor custo médio por eleitor de todo país: R$ 0,90.

Estados

As disputas para os governos estaduais foram as que apresentaram maiores médias de gastos por candidato. 141 pretendentes revelaram, até o momento, despesas de R$ 560,52 milhões, o que significa uma média de R$ 3,98 milhões por candidato. Esses dados também devem sofrer alterações com as prestações de contas dos candidatos que disputaram segundo turno.

No cálculo por eleitor, o pleito para as chefias dos poderes executivos estaduais custou em média, até o momento, R$ 4,13.

Já para os 1.059 cargos de deputado estadual/distrital, 11,63 mil candidatos em todo o Brasil informaram gastos de R$ 924,8 milhões. Na média por candidato, a despesa foi de R$ 79,53 mil. Por eleitor, R$ 6,82. Roraima teve o maior custo médio por eleitor na disputa para a Assembleia Legislativa: de acordo com dados apresentados pelos candidatos, foram gastos R$ 32,27 por votante. A menor média foi registrada na Paraíba: R$ 3,52. Já Mato Grosso teve a eleição com maior média de gasto por candidato a deputado estadual: R$ 150,57 mil. A menor média por candidato a esse cargo foi em Roraima: R$ 25,28.

Dados

As informações utilizadas no levantamento dizem respeito apenas aos candidatos que prestaram contas à Justiça Eleitoral. A pesquisa inclui, ainda, informações de candidatos a vice-governador e a suplente de senador que apresentaram as contas de campanha. Até o momento, o sistema mostra que 16,7 mil candidatos prestaram contas referentes ao primeiro turno.

Os R$ 2,77 bilhões citados no início desta matéria incluem ainda os gastos informados pelos sete candidatos a presidente da República e respectivos vices que não participaram do segundo turno, no montante de R$ 24,44 milhões.

Mas vocês hão de convir comigo: pelo preparo e espírito patriótico desses cidadãos eleitos, valeu cada tostão, não?

Petista mente mais porque é cínico...

... ou é cínico porque mente mais?

Assista a esse excelente vídeo do @rafasoli: O PT E O CINISMO MILITANTE.

É só clicar ao lado.

Como fazer oposição?

Mais um texto magistral de Roberto Da Matta, que saiu no Estadão de hoje.
Vale o registro e a leitura.


Como ser oposição se um dia chegamos ao governo e, o poder é muito mais um instrumento capital para retribuir favores e não para tentar melhorar o mundo, servindo a este mundo? Se tudo se dividia entre nós e eles, mocinhos e bandidos, revolucionários e reacionários, vira de ponta-cabeça e agora "nós" somos "eles", como fazer? Normalmente, vamos por parte. Os mais próximos, primeiro; depois os outros e o que sobrar, vai para a sociedade. Mas o que ocorre quando a demanda igualitária aumenta e a mídia aproxima governo e governados, revelando suas incríveis proximidades? Mostrando como os hábitos ficam, embora a ideologia troque de lugar? Exibindo que, no fundo, todos são muito mais parecidos do que pensávamos? 

A resposta, amigos, se resposta existe, é que não pode haver oposição se não há uma efetiva diferença. Democracia tem truques, mas ela não suporta uma ética de condescendência, um espírito com dois pesos e medidas. 
 
Leia a íntegra aqui.

E agora, José? (ou, tarde vem o que nunca chega)

Saiu no Cláudio Humberto, agora:

O Superior Tribunal Militar acaba de liberar os arquivos dos processos onde figura como ré a presidenta eleita Dilma Rousseff, dos tempos do regime militar. O acesso aos documentos havia sido solicitado há meses, em ação, pelo jornal Folha de S. Paulo.

Inversão de valores instituída

Embora me pareça claro, acima de qualquer dúvida, que o MEC é o responsável pelos erros do ENEM, se alguém imagina algo diferente, leia a matéria da Veja sobre o assunto: Segundo edital, MEC é responsável por falha na impressão das provas do Enem.

Pois bem, apesar de ser absolutamente incompetente, responsável direto por erros que vem prejudicando os estudantes, anos a fio, agora que a inversão de valores (segundo a qual a vítima é sempre culpada) está instituída e cada vez mais, menos direito temos a "reclamar" sequer, o MEC está ameaçando, "por meio do Twitter oficial do órgão (@MEC_Comunicacao), processar estudantes que "tumultuaram" o Enem 2010 através da rede social. Com linguajar inapropriado, a assessoria de comunicação do MEC diz que está "monitorando" os candidatos: "Alunos que já 'dançaram' no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los"."

É isso aí. A garotada já está pagando caro pela falta de visão dos 56 milhões de eleitores (além dos 29 que se abstiveram de votar).

Leia a íntegra do absurdo no Blog do Aleluia.  

E.T.: Lula não ia levar Haddad em sua comitiva para a África? Quando embarcam?

Procura-se um partido político

Na postagem anterior mencionei que se, dependermos dos partidos que atualmente se autodenominam "de oposição", estamos fritos. Sugeri, ainda, a possibilidade de virmos a ter, antes de 2012, um partido forte, de real oposição.

O Coronel, do Coturno Noturno, nessa linha de raciocínio, fez uma colocação bastante feliz, sobre os anseios dos milhões de eleitores que votaram contra esse governo que aí está:

"...algo de muito importante está acontecendo na sociedade brasileira, que é muito fácil de definir: um enorme contingente de brasileiros e brasileiras estão procurando um partido político que tenha a sua plataforma muito clara, que não fique surfando nas águas das alianças fáceis e dos conchavos interesseiros. Este contingente não está nem aí para vencer ou perder eleições. Quer ver, antes de tudo, os seus valores defendidos com unhas e dentes, sem concessões. O partido político que tiver sensibilidade para "ler" o que está acontecendo no Brasil e começar um movimento organizado que incentive a base poderá ser premiado, muito antes do que imagina., com estrondosas vitórias nas eleições de 2012.  O que estamos vendo, hoje, é que existe um eleitorado de oposição no Brasil que, mesmo com alta capacidade de mobilização e ativação política, está completamente abandonado e só é convocado para virar  tropa de choque em época de eleições. Este eleitor quer ser mais do que isto. Quer e pode." (íntegra aqui).

Depois dessa colocação, que deixa clara, a meu ver, a nossa sensação de abandono,  nossa frustração por não sermos representados, pouco resta a dizer. 

Fica a questão: algum partido político se habilita?

Algumas ponderações pós-eleições


Por tudo que consta nesse blog, acho que ninguém tem dúvida que, dentre os candidatos à Presidência da República do Brasil que se apresentaram para ocupar o cargo, eu havia escolhido José Serra.

Dentro de minhas inúmeras limitações de tempo e dinheiro e das limitações próprias, decorrentes do fato de ser ninguém, apenas (mais) um cidadão insatisfeito com os rumos que vêm dando a meu País, acredito ter feito o que estava ao meu alcance para que esse candidato fosse o eleito. Não foi.

Com a cabeça um pouco mais fria, ponderando sobre todo o havido nessas eleições presidenciais de 2010 e sobre os comentários que tenho lido de analistas políticos, blogueiros, dos próprios políticos, algumas lições começam a ser delineadas, algumas conclusões já podem ser tiradas.

A primeira e a mais evidente a meu ver é que não tivemos oposição nos últimos 8 anos. Essa falta de oposição efetiva é a primeira grande razão para que Lula tivesse crescido tanto aos olhos do povo (ainda que não acredite na popularidade que as pesquisas apontam – e não acredito mesmo -, sei que ela é muito maior do que a que faria jus).

Essa falta de oposição é a grande responsável pelo quase endeusamento daquele que (ainda) está Presidente e permitiu a ele, com a complacência clara (diria cumplicidade quase criminosa) dos meios de comunicação em geral (salvo honrosas exceções) e daqueles que deveriam zelar pela aplicação das leis e Constituição Federal, ainda vigentes: Ministério Público, Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil (não necessariamente nesta ordem) que atropelasse a legislação em vigor, achincalhasse as instituições, a democracia, a oposição e a nós, grande parte do povo brasileiro que não o aprova e para os quais ele assumidamente não governa: "a turma do contra".

Sem sombra de dúvidas, essa é, a meu ver, a principal razão da mantença do PT no Governo Federal. Se oposição houvesse sido feita no correr desses últimos anos – e não falo de oposição burra, sistemática, mas razões legítimas não faltaram para que se opusessem – o quadro de início da "corrida eleitoral" já seria outro.

Agora, não adianta passar 8 anos dizendo amém a todas as bobagens de Lula, não o desmentindo quando delirava afirmando aos quatro ventos que o Brasil antes dele não existia, entre outras coisas, e meses antes da disputa eleitoral (chegando ao absurdo de usar a imagem do próprio Lula em seu programa eleitoral) se apresentar como "oposição".

Oposição nesse País, como bem disse meu amigo Paschoal, O Copista, somos nós.

Assim sendo, considerando apenas esse aspecto, já vi como um milagre que Serra tenha passado para o segundo turno.

Em verdade, ele passou ao segundo turno com um quadro extremamente vantajoso para si: foram 47.651.434 de votos em Dilma, pela "continuidade", e 53.938.719 de votos que, pelas mais diferentes razões, não queriam a tal continuidade. E ele não soube aproveitar o recado.

O segundo fator determinante foi a presença incômoda, ilegal, inconstitucional, agressiva, daquele que deveria estar na Presidência da República. E todos se calaram. Ninguém, nenhuma das instituições brasileiras foi capaz de tomar uma atitude efetiva para colocar aquele senhor em seu devido lugar, deixando claro para ele – e para o resto da Nação – que Presidente da República não pode sair falando qualquer asneira que lhe passe pela cabeça, que, no cargo que ocupa, não há "horário de expediente". Ele o é (ou deve sê-lo) em período integral. Mas nós, povo, anônimos, ficamos "entregues" pela absurda inação das instituições.

E aqui vem uma crítica a um artigo do Ricardo Setti, no qual ele afirma que Dilma ganhou as eleições limpamente. Não ganhou:

Não foi limpo, legal, nem digno, o comportamento de Lula.
Não foi limpo, legal, nem digno, esconderem em um cofre a biografia da então candidata, da população.
Não foi limpo, legal, nem digno, usar dinheiro e máquinas públicos, para fazer propaganda.
Não foi limpo, legal, nem digno, o recolhimento dos panfletos encomendados pela Diocese de Guarulhos (como, aliás, agora, após as eleições, informa a Procuradoria Geral Eleitoral, vejam no Reinaldo Azevedo).
Não foi limpa, legal, nem digna, a condução das "investigações" pela Polícia de Lula (antiga Polícia Federal) sobre a quebra de sigilo bancário ou sobre a corrupção que campeou a Casa Civil.
Poderia arrolar aqui inúmeras, mais inúmeras outras sujeiras, ilegalidades e indignidades. Espero voltar, ainda a esse assunto, que não complemento no momento por absoluta falta de tempo.

Então, Ricardo Setti, não me venha dizer que as eleições foram ganhas limpamente. Não foram. Foram uma vergonha para a Nação (decente e esclarecida).

Quero salientar que, apesar de ter tudo isso muito claro, não estou pregando, nem jamais pregaria, qualquer tipo de "golpe" contra as eleições realizadas e reconhecidas como legítimas.

Defendo a estabilidade das relações. Não defenderia, jamais, algo que abalasse tal estabilidade.

Defendo a lei. Defendo a Constituição Federal. Estas, já foram (e muito) feridas. Espero que tenhamos aprendido e não deixemos que essa vergonha torne a acontecer.

Um terceiro fator - e parece claro para maioria dos oposicionistas – foi a falta de engajamento, de comprometimento, do Senador Aécio Neves. Ele, por si, não seria, quem sabe determinante. Mas poderia ter colaborado muito mais, se empenhado muito mais. Mas ele não teve interesse.

Quanto a ele, sei que em futuro breve, colherá o que plantou (ou deixou de plantar) nessas eleições. Mas o PSDB deveria repensar a situação dele no partido. Deveriam aprender com o PT. Vejam que Fernando Pimentel está sendo hostilizado por ter "traído" a companheirada, por ter se associado justamente com Aécio...(leiam no Claudio Humberto). Não defendo, evidentemente, a hostilidade, mas lá no PT as coisas são muito bem definidas (no que estão absolutamente certos): ou estamos juntos ou não estamos. Não há espaço para se estar "meio junto".

E o quarto fator, acho que vocês devem estar de acordo, foi a propaganda eleitoral, excessivamente "light", considerando todo o acima exposto.  A cada novo programa esperávamos algo um pouco mais duro, que Serra mostrasse um pouco mais de firmeza, de indignação... E ficamos a ver navios.

Por fim, aprendam a falar a língua do povo.

O eleitor tem mais facilidade – por incrível que possa parecer (a mim parece) – em entender o que a Dilma está tentando dizer, o que o Lula fala quando assassina a língua pátria, do que o que vocês dizem. É triste? Muito. Mas é a realidade.

Partidos de oposição, fica, então, esse recado: são, pelo menos, 43.711.388 de pessoas na oposição. E queremos oposição. Volto a frisar, não é oposição burra, sistemática, mas é tolerância zero mesmo.
Não deixem passar nada, absolutamente nada de errado. "Metam a boca no trombone" a cada irregularidade, a cada desvio de verba, a cada tentativa de censura.

Escutem a população que está insatisfeita. Procurem atendê-la. Como "turma do contra", já não temos ninguém por nós. Usem o espaço de que não dispomos e ajam efetivamente como oposição.

E comecem ontem.

Se for para fazer diferente, fica mais bonito que "joguem a toalha", desistam. Nós não desistiremos.

Caminhada Pró-Serra em São Paulo

Fica o registro da caminhada pró-Serra em São Paulo, hoje, 29.10.10.



Nas fotos (apanhadas pela internet), a ausência do vermelho é notada.










O vídeo abaixo a chamada de caminhada "contra a corrupção", que, de certa forma, dá no mesmo...



Fica só uma pergunta: alguém lembra de ter presenciado, em algum ato do PT, os manifestantes cantando o Hino Nacional Brasileiro?


Quem semeou medo e ódio na campanha : a desfaçatez tem limites ?


Ontem, em campanha pelo Nordeste, Dilma Rousseff   acusou  Serra de semear medo e ódio a fim de encobrir a falta de um projeto para o país. Mas o povo – afirmou – “vai responder com esperança e amor.”
 Ao ler a afirmação de Dilma, logo me lembrei de uma mensagem que recebi há poucos dias de uma leitora . Ei-la :
“Vindo para o trabalho, cruzei com um grupo de militantes do PT a caminho de alguma bandeirada ou coisa parecida. Me ofereceram um adesivo pró Dilma, eu recusei. Fui muito hostilizada. Me chamaram de “burguesa”, de “loira metida”, me disseram que “a moleza vai acabar” e por aí afora. Tudo muito baixo e fora de propósito. Continuei meu caminho sem me manifestar, mas me assustei…
Medo e ódio. Realmente, é disso que se trata.
 Abstratamente, podemos admitir que episódios isolados de intimidação ou confronto podem ocorrer em qualquer eleição e em qualquer país. Sempre há ânimos acirrados. Algum militante ou grupo de militantes pode passar dos limites.
 Em tese, é assim. Mas falar “em tese” sobre o que vem ocorrendo entre nós seria dar prova de uma imensa pusilanimidade. Disseminar o medo (e em larga escala) é, por exemplo, espalhar que a vitória adversária implicará a perda do emprego ou de algum benefício.
Aos beneficiários do bolsa-família, cujo voto já foi de certa forma seqüestrado pelo governo e pelos partidos que o apóiam, mentiu-se, ademais, que poderiam perder o benefício. Aos empregados de algumas estatais foi dito que o adversário promoveria demissões em massa.
Essa é a forma elementar do chamado “uso da máquina pública”  – e sem dúvida também a técnica mais perversamente eficiente da intimidação eleitoral. A história brasileira não tem registro de nada comparável ao que se fez este ano.
O fulcro de todo esse processo, como não me canso de dizer, é o comportamento atrabiliário do presidente da República. Lula desvestiu-se simplesmente (se é que chegou a se investir) dos deveres e obrigações compreendidos na expressão “liturgia do cargo”.
Para eleger de um jeito ou de outro a sua candidata, Lula não hesitou em abdicar da condição de presidente de todos os brasileiros, assumindo por completo a postura de chefe de facção.
Isto não sou eu quem diz . Disseram-no com todas as letras os governadores que ele reuniu no Alvorada logo após o primeiro turno. Com esforço, evidentemente, eles conseguiram abrir o bico e dizer ao chefe que ele se excedera bastante; dois ou três até ousaram apontar a agressividade do presidente como um dos fatores que levaram a decisão para o segundo turno.
 Irretocável, neste aspecto, o artigo de Eliane Catanhede na FSP de 24.10 :
 “Bastou a eleição de Dilma ser dada como certa no primeiro turno, e lá foi Lula, vermelho, com ar de ódio, xingar a imprensa e conclamar o extermínio de adversários. Bastaram as pesquisas prevendo a vitória no segundo turno, e lá foi Lula, vermelho, com ar de ódio, acusar Serra de encenar ‘uma farsa’, uma ‘mentira descarada’. Duplo erro: tentou transformar a vítima em réu e estimulou a militância petista a cair de pau”.
 Se Dilma Rousseff e seus marqueteiros quiserem então saber o motivo do acirramento que o país está vivendo, a resposta é simples. Chama-se Lula.
 Admitamos, entretanto, que os desmandos verbais e comportamentais do presidente não são o único motivo. Há outros.
 Subjacente ao lulismo, existe o petismo. E perderá tempo quem tentar compreender a mentalidade petista sem se deter no fenômeno do ressentimento.
 Antes que os meus leitores petistas se exaltem : eu não estou dizendo que todo petista seja um ressentido, seja no sentido pessoal, seja no social. Todo petista, não, embora me pareça que, desde os primórdios, o PT atraiu muitos militantes ressentidos, ou mais ressentidos que a média da sociedade, sei lá.
 Mais importante, porém, é que o PT criou um vocabulário e um fabulário (uma pseudo-história, uma pseudo-sociologia…) que até parecem cortados sob medida para a articular certos ressentimentos que existem difusos na sociedade. A “zelite”, por exemplo, tem funcionado como senha, palavra de ordem e toque de avançar. Que o diga a autora da mensagem que citei lá em cima.
 Alguns amigos petistas ficam muito bravos quando eu lhes falo do ranço totalitário que o PT traz embutido desde a sua mais tenra infância. “Mas afinal - me interpelam -, o Brasil não se caracteriza ao longo de toda a sua história e ainda hoje por uma terrível desigualdade de renda, de oportunidade, o escambau ?” É claro que sim. Eu precisaria ser muito ignorante ou alienado para negar tal afirmação, ainda mais nesse nível de generalidade.
 O que esses amigos não compreendem é que muitos dos piores ditadores  compartilharam em algum momento um sentimento de repulsa em relação à desigualdade social.
 Se nobres intenções bastassem, as soluções que buscamos estariam ao alcance da mão. Mas não bastam, e não raro até preparam o local onde a serpente põe seus ovos.
Mais cedo ou mais tarde – como escreveu Ingmar Bergman – “através das finas membranas, poderemos discernir o réptil já perfeitamente concebido”. Oxalá não seja tarde demais.

O voto e seu valor (ou voto válido)


Gostaria que essa questão chegasse aos Exmºs. Srs. Ministros dos E. STM e STF.

Todos nós sabemos que há uma pendência nessa eleição: a parte da biografia da Srª Dilma Vana Roussef, guardada, não se sabe por que razão, num cofre.

A cidadã, a partir do momento em que pleiteou o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, se tornou uma pessoa pública. Aspirante ao mais alto cargo executivo do País, deixou de ter direito a tal "privacidade". A informação sobre sua vida é de interesse público. E o interesse público, suplanta o particular (no caso, o dela, de ver tais anos de sua vida resguardados do conhecimento da Nação).

Pois bem. Existe uma coisa que, em Direito, denomina-se vício de consentimento. O consentimento é viciado, quando a pessoa que consentiu, por exemplo, foi induzida a erro ou foi coagida, entre outras hipóteses. Vou me fixar aqui no "erro essencial da pessoa".

Há erro substancial (e pode acarretar anulação de atos praticados até entre particulares) quando "concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante". Em português corrente, é um equívoco, uma falsa idéia que se tem quanto à pessoa, que influencia a formação da vontade.

Vamos supor – e é só suposição, haja vista que eu, como os demais brasileiros desconhece o que se esconde no cofre – que a pessoa em questão tenha sido uma delatora na época da ditadura. Quiçá, uma delatora premiada. Quem sabe, não tenha trocado favores sexuais, em troca de benesses nos "porões da ditadura"?

Vejam bem. São suposições. E tenho direito de fazê-las, já que não sou informado sobre o que o cofre contém. Imagino que seja algo de seriedade ímpar, já que é de conhecimento público e notório que a cidadã participou de grupos terroristas, armados, que o grupo do qual fez parte cometeu assassinatos e roubos. Se assim é, o que pode existir no tal cofre, tão "mais grave", que não é dado à população brasileira conhecer? Posso supor o que quiser – até que a informação venha à tona, se isso um dia vier a acontecer.

Voltando nas minhas suposições. Vamos imaginar que o cidadão, eleitor de Dilma, se conhecesse tais fatos – quaisquer que sejam -, nela não votaria. Não é uma possibilidade? 

O cidadão X nela votou e votará (pelo pouco que dela conhece, porque quer dar um presente de aniversário a D. Luis Inácio, porque não quer perder o bolsa-alguma coisa, seja lá porque razão for), mas não votaria se soubesse, por exemplo, que se trata de uma "dedo-duro"

Srs. Ministros, seria esse um voto válido? Mesmo havendo vício de consentimento?

O que é o voto? Nada mais que uma manifestação de vontade. 

E se tal manifestação da vontade encontra-se eivada pelo vício do erro essencial da pessoa, imagino que o voto não possa ser considerado "válido".

Sou Nemo, "ninguém", só mais um cidadão brasileiro. Nada sou para responder a essa seríissima questão. Mas como cidadão gostaria imensamente que VV.Exªs se dignassem a fazê-lo. Pelo bem da democracia.

Ameaças de morte a quem se opõe

Reinaldo Azevedo denuncia as ameaças que têm sido feitas Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo de Guarulhos - aquele que, absurdamente, encontra-se impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral de divulgar os ensinamentos de sua Igreja.

Dom Luiz concedeu uma entrevista ao repórter Kalleo Coura, da VEJA, em que desmoraliza mais uma farsa petista. Foi ele quem realmente encomendou a impressão do texto, não o PSDB. Sem receio de defender os princípios da Igreja de que é bispo, reafirma a sua posição contrária ao aborto, diz que se sentiu censurado e reitera que os fiéis não devem votar na petista Dilma Rousseff por causa de suas idéias, favoráveis à descriminação: “Agora, depois do primeiro turno, ela se manifestou muito religiosa, dizendo-se contra o aborto e contra a união de pessoas do mesmo sexo. Quer dizer: tudo aquilo que atrapalhou a sua eleição no primeiro turno, ela tirou da campanha. Você pode confiar numa pessoa que assume posições contraditórias? Ninguém muda de idéia deste jeito. O lobo perde o pêlo, mas não perde o vício. Ela não é confiável”.

Dom Luiz revela também que os petistas tentaram intimidá-lo: “Fui agredido por militantes do PT, que, há dez dias, fizeram um escarcéu debaixo da minha janela, às duas da manhã, com palavrões e rojões. Cheguei até a ser ameaçado”. Sem receio, Dom Luiz avisa: “Ninguém pode botar um cadeado, uma mordaça, na minha boca. Podem apreender um papel, mas nada altera minhas convicções”. Leia os principais trechos da entrevista..

VEJA - Foi o senhor quem decidiu imprimir dois milhões de cópias do “Apelo a todos os brasileiros e brasileiras”?
Dom Luiz -
Sim. Fiz isso para tornar conhecida a minha posição política em defesa da Igreja e da vida. Essa publicação visava justamente defender a vida de seres humanos que não pediram para nascer e não têm condições de se defender. Trata-se de um documento oficial, assinado por três bispos. Não era um panfleto. É um documento autêntico da igreja.

O senhor se sentiu censurado com a apreensão dos folhetos?
Dom Luiz - C
laro que sim! Foi um ato totalmente antidemocrático, uma agressão à minha pessoa. Afinal de contas, eu tinha autorizado a publicação. Essa cassação impediu não só a impressão do documento como sua distribuição. Sinto que fui perseguido. O governo fala tanto em liberdade de expressão, mas esta apreensão foi um atentado a um princípio constitucional. A minha opinião foi censurada.

O senhor defende explicitamente que os fiéis não votem em Dilma Rousseff?
Dom Luiz -
Minha recomendação é essa por causa das idéias favoráveis ao aborto que ela tem. Em 2007, numa entrevista, ela chegou a dizer que era um absurdo a não-descriminalização do aborto no Brasil. Então ela é favorável a isso. Agora, depois do primeiro turno, ela se manifestou muito religiosa, se dizendo contra o aborto e contra a união de pessoas do mesmo sexo. Quer dizer: tudo aquilo que atrapalhou a sua eleição no primeiro turno, ela tirou da campanha. Você pode confiar numa pessoa que assume posições contraditórias? Ninguém muda de idéia deste jeito. O lobo perde o pêlo, mas não perde o vício. Ela não é confiável.

O PT chegou a dizer que havia “indícios veementes” de participação do PSDB nas encomendas dos folhetos. Isso ocorreu?
Dom Luiz -
Em circunstância nenhuma eu agi de acordo com orientações partidárias. Eu falei, repito, assino e afirmo: “Não tenho partido político”. Eu sou um ser político, sim, mas não partidário. Se tomei partido nesta eleição, não foi a favor do PSDB, foi contra o PT e a Dilma. As razões são claras: sou contra o aborto e a favor da vida. Não fui procurado por partido político nenhum! Fui apenas agredido por militantes do PT, que, há dez dias, fizeram um escarcéu debaixo da minha janela, às duas da manhã, com palavrões e rojões. Cheguei até a ser ameaçado.

Como foi isso?
Dom Luiz -
Recebi cartas anônimas. Uma delas dizia: “O Celso Daniel foi assassinado, tome cuidado”. Fiz um boletim de ocorrência por causa disso, mas não tenho medo. Se fizerem qualquer coisa contra mim, será um tiro no pé. Será pior para eles.

É papel de um bispo se posicionar politicamente?
Dom Luiz -
O papel do bispo é orientar os seus fiéis sobre a verdade, sobre a justiça e sobre a moral. Ele deve apresentar a verdade e denunciar o erro. Foi o que fiz. Tenho todo o direito - e o dever - de agir do modo que agi. Não me arrependo de ter falado o que falei. Faria tudo de novo! Se surgir um candidato que seja contra os princípios morais, contra a dignidade humana e contra a liberdade de expressão, irei me levantar de novo.

O senhor irá continuar distribuindo documentos similares aos apreendidos?
Dom Luiz -
Se a Justiça liberar, vou. De qualquer forma, vou continuar manifestando minha opinião. Ninguém pode botar um cadeado, uma mordaça, na minha boca. Podem apreender um papel, mas nada altera minhas convicções.

Identificados os agressores de José Serra

Bom, dois dos criminosos que agrediram José Serra, que tentaram impedí-lo de caminhar e divulgar suas idéias, foram identificados por Lúcio Neto, ontem.
São amigos (próximos como se vê) do rei.

É muito triste ver o que esse senhor - como bem posto na Veja dessa semana -, militante petista que está na Presidência da República, está fazendo com o nosso País...

Veja aqui, com fotos.

Enojada

Recebido por e-mail.




Caros Amigos,

Temos recebido milhares de mensagens dos 92 mil integrantes desta rede em Defesa da Democracia, indignados com os acontecimentos nesta fase das eleiçoes.
Mencionam as seguidas noticias de corrupção, a confirmação da quebra sigilo por pessoas vinculadas a candidata do governo.
As mentiras e falseamento da verdade com ardis vergonhosos apresentados inclusive pelo Presidente da Republica em ataques sordidos e falsos ao candidato da oposição (que foi agredido fisicamente), usando a figura do Chefe de Estado de modo vil.
Novos movimentos pelo cerceamento da imprensa com a aprovação de lei no estado do Ceará de iniciativa de parlamentares do PT.
Fortes evidencias e comprovações do uso de orgãos de Estado para acorbertar crimes constitucionais e penais acometidos por pessoas intimas da candidata e do governo.
Fatos que estão caracterizados em videos, reportagens, artigos apresentados por fontes respeitadas e comprometidas com a seriedade que podem ser vistas no site www.defesadademocracia.com.br e nos meios de comunicação, inclusive internet.

Todos produzem um coro pelo basta destas afrontas. Os que defendem a Democracia e a verdade não querem e não podem tolerar estas cenas que nos envergonham a todos. A população está ficando enojada.
Todos querem tratar do futuro do pais. Chega de mentiras.

Assine, divulgue e participe desta rede.
Por um Brasil de Verdades.

      

Até isso eles fraudam??

No início da semana, foi anunciado no Rio de Janeiro um manifesto de 10 000 artistas e intelectuais pró-Dilma Rousseff. Como se sabe, a adesão de um deles – o cineasta José Padilha – acabou desmentida horas depois.
Em busca do acesso à lista integral de apoiadores de Dilma, o Radar procurou a campanha petista. A assessoria respondeu que apenas o sociólogo Emir Sader, idealizador do manifesto, poderia fornecer o tal manifesto.
O Radar, então, ligou para Sader e fez o mesmo pedido. O sociólogo, no entanto, afirmou que não tem condições de divulgar os nomes pois ainda está organizando a lista.
Por enquanto, portanto, a tal lista é ficção. Ou seja, quando anunciaram os tais 10 000 “artistas e intelectuais” não os tinham, não eram capaz de mostrá-los.
Por Lauro Jardim

Enquanto isso, o Manifesto em Defesa da Democracia, contém, até o momento 93.752 assinaturas.
Se ainda não assinou, clique ao lado e faça sua parte.

Séria advertência do Coronel!!

Atenção PSDB!!

Está sendo planejado, dentro da Campanha de Dilma Rousseff, uma "agressão" à candidata ou ao presidente da República. A armação é gravíssima. É importante que o PSDB e os veículos de comunicação sérios estejam atentos. Há um plano em andamento para gerar um factóide que decida a eleição. Chegou a hora de chamar observadores internacionais e de fazer uma denúncia pública antes que isto venha a acontecer.Com a PF aparelhada e o TSE em dormindo em berço esplêndido, com 90% da imprensa vendida, chamem o New York Times, chamem logo uma coletiva com veículos internacionais! Chamem organizações de direitos humanos! Chamem Jimmy Carter!

Estava demorando... Bandidos!!!

Militantes do PT agridem Serra e apedrejam van

Essa é a idéia que essa gente tem de democracia.

A campanha presidencial atingiu seu ponto de mais baixo nível no início da tarde desta quarta-feira no Rio de Janeiro, com militantes petistas apedrejando a comitiva do candidato José Serra e causando tumulto no Calçadão de Campo Grande, na zona oeste da cidade. O candidato tucano chegou a ser atingido na cabeça por um rolo de fita adesiva arremessado por militantes com bandeiras do PT e um pastor da Assembléia de Deus levou uma vassourada na cabeça. “Parece tropa de assalto. Já houve várias vezes em São Paulo. O PT tem tropa de choque, é automático. Não sei se foi de propósito ou não. Lembra da tropa de choque nazista? Isso é típico de movimentos fascistas”, disse Serra, que chegou a interromper a caminhada.
A confusão começou pouco depois da chegada de José Serra a Campo Grande. O candidato chegou a caminhar por cerca de cinco minutos, mas foi cercado por manifestantes com cartazes com ofensas a ele – em alguns deles era chamado de “assassino” – e bandeiras do PT. Um grupo de cerca de 30 pastores da Assembléia de Deus improvisou um cordão de isolamento para proteger o candidato, mas a confusão já tinha se espalhado.
Comerciantes fecharam as portas e manifestantes atacaram a comitiva de Serra com bandeiradas e arremessando objetos. Chegaram a ser lançadas pedras contra a van em que estavam Serra e o candidato a vice, Índio da Costa.
Depois de atingido na cabeça, José Serra chegou a interromper a caminhada e entrou na van, mas poucos metros à frente desembarcou e voltou a andar a pé. O estrago, no entanto, estava feito. Com clima tenso, militantes acuados, a agenda na zona oeste do Rio perdeu o tom amistoso que marcou a campanha até então.
Uma mulher que fazia compras no calçadão afirmou ter ouvido dos manifestantes petistas que o movimento foi contratado. “Fui apanhada de surpresa. Passaram e me empurraram. Perguntei se precisavam fazer daquele jeito e um deles me respondeu: estamos sendo pagos para isso, para dar porrada”, disse a auxiliar de enfermagem Marcelhe Mattos, de 35 anos.
Ao tentar defender o candidato o pastor Paulo Cesar Gomes, 59 anos, foi ferido na cabeça por um cabo de vassoura. “Tentei interferir e levei a pior. Tomei uma vassourada”, contou.
(Cecília Ritto, do Rio de Janeiro)

Que falta faz ter um Ministério Público que funcione!!!


Tenho sido absolutamente crítico com relação ao Poder Judiciário. Eles têm fallhado e muito. Todavia, é certo que o juiz não pode agir "de ofício", ou seja, por impulso próprio. Ele deve ser acionado para que faça cumprir a lei e a Constituição Federal.

Agora vejam o que dispõe a Constituição Federal sobre a instituição "Ministério Público":

Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
...
II – zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.


A Lei complementar 75/93, por sua vez, trata da organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. Vejam o que ela diz:

Art. 5º São funções institucionais do Ministério Público da União:
I - a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis, considerados, dentre outros, os seguintes fundamentos e princípios:
a) a soberania e a representatividade popular;
b) os direitos políticos;
c) os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
d) a indissolubilidade da União;
e) a independência e a harmonia dos Poderes da União;
f) a autonomia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
g) as vedações impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
h) a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade, relativas à administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União;
II - zelar pela observância dos princípios constitucionais relativos:
a) ao sistema tributário, às limitações do poder de tributar, à repartição do poder impositivo e das receitas tributárias e aos direitos do contribuinte;
b) às finanças públicas;
c) à atividade econômica, à política urbana, agrícola, fundiária e de reforma agrária e ao sistema financeiro nacional;
d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ciência e à tecnologia, à comunicação social e ao meio ambiente;
e) à segurança pública;
III - a defesa dos seguintes bens e interesses:
a) o patrimônio nacional;
b) o patrimônio público e social;
c) o patrimônio cultural brasileiro;
d) o meio ambiente;
e) os direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso;
IV - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União, dos serviços de relevância pública e dos meios de comunicação social aos princípios, garantias, condições, direitos, deveres e vedações previstos na Constituição Federal e na lei, relativos à comunicação social;
V - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União e dos serviços de relevância pública quanto:
a) aos direitos assegurados na Constituição Federal relativos às ações e aos serviços de saúde e à educação;
b) aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade;
VI - exercer outras funções previstas na Constituição Federal e na lei.

Agora, diante de tantos descalabros, desmandos, ilegalidades e inconstitucionalidades que estamos presenciando, me digam: está ou não faltando o Ministério Público trabalhar, cumprir seu papel, para o que é pago – diga-se ?? 

Lembro ainda a independência da instituição (garantida, inclusive, pela vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade dos vencimentos de seus membros), uma razão adicional para que eles cumpram seu papel.

Por fim, lembro que faz parte dos deveres dos membros do Ministério Público, entre outros (artigo 43, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, abaixo transcrita), atender aos interessados, a qualquer momento, de modo que, qualquer um de nós, cidadãos, podemos procurá-los, requerendo que, enfim, exerçam, efetivamente, seu papel.

 Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (nº 8.625/93):

Art. 43. São deveres dos membros do Ministério Público, além de outros previstos em lei:
...  
VI - desempenhar, com zelo e presteza, as suas funções;
...
XIII - atender aos interessados, a qualquer momento, nos casos urgentes;

Manifesto em Defesa da Democracia - Mensagem de 12.10.2010

Acabo de receber o e-mail abaixo. Ainda não assinou? Clique ao lado (ou no link abaixo) e assine. Manter a democracia no Brasil depende também de você!

Mensagem 003 — 12.10.2010

Caros amigos,
Já temos mais de 80 mil assinaturas em favor da preservação da Democracia, da
liberdade de expressão, da verdade, contra abusos e a corrupção.
A decisão da população pelo segundo turno foi uma grande vitoria dos que defendem
a democracia para que todos tenham oportunidade de conhecer melhor os candidatos.
Temos recebido varias mensagens de preocupação com novos movimentos pelo
controle da imprensa, perpetrados por integrantes do governo, novas denuncias de
corrupção e de uso do poder politico, economico e da estrutura de governo.
Convidamos todos a visitar o site http://www.defesadademocracia.com.br/ para
conhecer artigos, videos com depoimentos e noticias correlatas a este movimento e
conclamar outros a assinar e participar deste movimento. Veja depoimentos de Paulo
Brossard, Helio Bicudo, Fernando Henrique Cardoso, Jose Gregori e outros.




MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA