Dilma, o cofre e as indenizações

Muito oportuna a matéria publicada no Prosa & Política de Adriana Vandoni: Há algo de muito podre dentro do armário da nova presidente.

Volta (ou continua) a discussão de que teria ela sido (ou não) "barbaramente torturada" e se delatou ou não seus "companheiros".

O artigo informa: 

"O historiador o historiador Carlos Fico, da UFRJ e coordenador-geral  do Centro de Referências das Lutas Políticas no Brasil, criado pelo governo federal para reunir e divulgar os documentos secretos do regime militar anunciou a sua renúncia (3/11). A decisão, segundo ele, foi tomada depois que o Arquivo Nacional passou a negar para pesquisadores acesso aos acervos da ditadura “sob a alegação de que jornalistas estariam fazendo uso indevido da documentação, buscando dados de candidatos envolvidos na campanha eleitoral”." 

E esclarece que "o Arquivo Nacional é uma instituição brasileira ligada diretamente à Casa Civil, da Presidência da República, responsável pela gestão da produção documental da administração pública federal. Portanto quem está bloqueando as informações é a Casa Civil."

Há 10 dias atrás, evidentemente, o conteúdo dos arquivos era ainda mais relevante, necessário para uma eleição limpa, para se conhecer os candidatos. 

Lamentavelmente, o Poder Judiciário (STF e STM), acionados por Polibio Braga e pela Folha de São Paulo, como se sabe, não nos permitiram conhecer a então candidata e agora,presidente eleita. Nem em nome da democracia. 

A Ministra Carmem Lúcia, do STF, barrou o processo da Folha. O do Políbio ainda está na mesa do Ministro Marco Aurélio de Melo, também do STF. Não se sabe quando nem se, se dignará a apreciá-lo.

Mas a questão não perdeu a relevância.

No dia 3 de novembro, primeiro dia útil pós-eleição,  o Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública contra quatro militares reformados. Eles foram acusados de participação na morte e no desaparecimento de, pelo menos, seis pessoas e de torturar 19 presos políticos detidos pela Oban (Operação Bandeirante ), montada pelo Exército no final da década de 1960, durante o regime militar. Na petição inicial, diversas páginas com citações "a casos de tortura contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, presa e torturada em 1970" ajudam a embasar a ação.

A ação objetiva obter a responsabilização civil  (leia-se, indenização) dos envolvidos com violações de direitos humanos durante o regime militar. 

 

Paralelamente, há que se lembrar que a presidente eleita move um processo contra o País que irá governar pedindo "reparação econômica pelos anos de perseguição da ditadura e também contagem de tempo para aposentadoria." (nada demais, o atual presidente já recebe, há muitos anos, os frutos da ação que moveu contra o Brasil...) 
Em minha modesta opinião, necessário se faz, ainda, abrir o cofre.